POLÍTICA DE PRIVACIDADE

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Nós do INSTITUTO DE SAÚDE INTEGRAL  (“Clínica” ou “Instituto de Saúde Integral”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ sob o nº 45.299.545/0001-89 (“Clínica” ou “nós”) levamos a sua privacidade e a proteção dos seus dados a sério. Este documento explica como tratamos seus dados pessoais, quais são os seus direitos e como você pode exercê-los.
 
1. CONCEITOS BÁSICOS: O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA COMPREENDER ESTA POLÍTICA?
A fim de descomplicar a sua leitura deste documento, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação. Estes termos serão utilizados em letra maiúscula:

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2. QUE TIPOS DE DADOS PESSOAIS A EMPRESA TRATA?
Os tipos de Dados Pessoais e a forma como a Empresa os coleta dependem de como você se relaciona com a Empresa e do motivo disso. Nós temos como objeto social a prestação de serviços médicos. Sendo assim, coletamos dados pessoais dos nossos clientes/pacientes para o exercício regular de nossas atividades.
Todos os dados coletados são utilizados para a prestação de Serviços ou fornecimento de Produtos, tendo a sua privacidade respeitada. Por isso, todos os dados e informações sobre você serão tratadas como confidenciais, e somente utilizadas para os fins aqui descritos e autorizados por você, principalmente para que você possa utilizar nossos Serviços e Produtos de forma plena, visando sempre melhorar a sua experiência como usuário. Dessa forma, poderemos personalizar o Serviço ou Produto para adequá-los, cada vez mais, às suas preferências e interesses. Ademais, seus dados também poderão ser utilizados para criarmos e oferecermos novos Serviços, Produtos e funcionalidades.
Para prestar Serviços e fornecermos Produtos, cruzaremos os dados coletados com outros que porventura tenhamos sobre o mesmo titular em nossas bases de dados. Em especial, utilizaremos os dados para criar perfis com base nos dados de seu comportamento e verificar quais são seus interesses, para classificar e qualificar de acordo com esse perfil, e para criar listas dinâmicas para execução de ações de marketing direcionadas, sempre respeitando os limites da ética.
Listamos abaixo algumas situações em que nós podemos tratar seus Dados Pessoais no contexto da sua relação com o Instituto de Saúde Integral  :

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3. COM QUEM A EMPRESA COMPARTILHA OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Nós não vendemos seus dados em hipótese alguma. Não cedemos seus dados, a qualquer título (gratuito ou oneroso), para terceiros para finalidades alheias à execução das atividades que integram o objeto social do Instituto de Saúde Integral  .
Nós poderemos compartilhar seus dados com Laboratórios para a realização de exames. Mas isso sempre será feito com sua ciência e com seu consentimento.
Nós também poderemos compartilhar seus dados com empresas de marketing para que criem campanhas de publicidade no interesse do Instituto de Saúde Integral, mas não no interesse de terceiros.
O Instituto de Saúde Integral se reserva no direito de fornecer seus dados e informações sobre você, incluindo interações suas, caso seja requisitado judicialmente para tanto, ato necessário para que a Empresa esteja em conformidade com as leis nacionais, ou caso você autorize expressamente.
 
4. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?
Os Dados Pessoais são seus e a lei brasileira lhe garante uma série de direitos relacionados a eles. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos e, nessa seção, vamos explicar quais são esses direitos e como você pode exercê-los. Veja a seguir: 

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AVISOS IMPORTANTES

 

 

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Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões ou sobre como você pode exercer seus direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos canais informados ao final desta Política.

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5. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS?
O Instituto de Saúde Integral possui uma política de retenção de Dados Pessoais alinhada com a lei aplicável. Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que forem necessários para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras permitidas sob a lei.
Sempre fazemos uma análise técnica para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de Dado Pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado, bem como eventuais necessidades de retenção para o cumprimento de obrigações ou o resguardo de direitos.

 

6. COMO O INSTITUTO DE SAÚDE INTEGRAL PROTEGE SEUS DADOS PESSOAIS?
Nossa responsabilidade é cuidar dos seus Dados Pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas nessa Política. Para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, adotamos recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados tratados pela Empresa. Entre as medidas de segurança implementadas estão a implementação de controles de acesso a sistemas e ambientes de tratamento de dados, técnicas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido às bases de dados (incluindo firewalls), entre outros controles de segurança da informação.

Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de seus Dados Pessoais, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entradas e usos não autorizados de terceiros com informações suas, falhas de hardware ou software que não estejam sob controle da Empresa e outros fatores externos podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Caso você identifique ou tome conhecimento de qualquer fator que comprometa a segurança dos seus dados na sua relação com o Instituto de Saúde Integral, por favor entre em contato conosco por meio das informações de contato indicadas abaixo.

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8. COMO FALAR SOBRE DADOS PESSOAIS COM O INSTITUTO DE SAÚDE INTEGRAL?
Se você acredita que seus Dados Pessoais foram tratados de maneira incompatível com esta Política ou com as suas escolhas enquanto Titular dos seus Dados Pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política e à forma como tratamos seus Dados Pessoais, entre em contato conosco. Nós temos um Encarregado que está à disposição nos seguintes endereços de contato:

Pessoa responsável: Mariana Ramos Campanholo Garcia
Endereço para correspondências: Rua Pedro Fernandes Alonso, 460, Planalto Paraíso, São Carlos – SP, CEP: 13562 – 380
E-mail para contato: dramarianarcgarcia@gmail.com

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9. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Como estamos sempre buscando melhorar os nossos serviços e a forma como operamos, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.
DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: Maio de 2024.
Histórico de versões: Primeira versão.

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POLÍTICA DE DIREITOS DO TITULAR DE DADOS

 

Nós do INSTITUTO DE SAÚDE INTEGRAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ sob o nº 45.299.545/0001-89 (doravante “Clínica” ou “nós”), temos como objeto social a prestação de serviços médicos.

 

Temos o compromisso em garantir a transparência nas informações (“Dados Pessoais”) que tratamos e, por esse motivo, disponibilizamos ao usuário a presente Política de Direitos do Titular de Dados Pessoais (“Política de Direitos”), que deve ser lida em conjunto com a nossa Política de Privacidade.

 

As leis brasileiras de privacidade e proteção de dados pessoais asseguram a Você, titular de Dados Pessoais, uma série de garantias (“Direitos dos Titulares” ou “Direitos”) que o colocam no controle das informações que Você fornece a nós. Como modo de informá-lo sobre os seus Direitos e sobre como exercê-los, apresentamos a seguir tudo aquilo que se aplica a você:

 

1. Como exercer os seus Direitos?

 

O Instituto de Saúde Integral conta com profissionais treinados para atender às suas dúvidas e requisições. Para exercer seus Direitos, você deverá preencher o nosso Formulário de Requisição de Direitos (“Formulário”).

 

Importante ressaltar que pais, mães ou responsáveis legais poderão exercer os direitos em nome de crianças ou de adolescentes, nos termos da legislação aplicável.

 

1. Quais são os seus Direitos?

 

• Confirmação da existência de tratamento: Este direito permite que você possa requisitar e receber uma confirmação sobre a existência de coleta, armazenamento, compartilhamento ou qualquer tipo de tratamento a partir de seus Dados Pessoais.

 

• Acesso aos dados pessoais: Este direito permite que você requisite e receba uma cópia gratuita e em formato acessível dos Dados Pessoais tratados por nós.

 

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Caso Você identifique alguma incorreção ou imprecisão nos seus Dados Pessoais que tratamos, poderá requerer que os retifiquemos.

 

• Anonimização, bloqueio ou eliminação dos Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação: Este Direito permite que seja requerida a anonimização, o bloqueio ou a eliminação dos Dados Pessoais da nossa base. Todos os Dados coletados serão anonimizados, bloqueados ou eliminados dos nossos servidores quando assim for possível e requisitado por você. Importante destacar que, em razão das normas que regulamentam o exercício da Medicina, o Instituto de Saúde Integral é obrigada a guardar, pelo prazo mínimo de 20 (vinte) anos a partir do último registro, os prontuários em suporte de papel e os digitalizados.

 

• Portabilidade: O Instituto de Saúde Integral permite a você ou a terceiro expressamente nomeado obter acesso aos Dados Pessoais que são tratados por nós em formato estruturado e interoperável.

 

• Revogar ou não fornecer o consentimento: Você tem o Direito de revogar o seu consentimento ou, se for o caso, de não nos fornecê-lo e ser informado sobre as consequências da negativa. Em alguns casos, é possível que da negativa decorra a impossibilidade de lhe prover determinados produtos ou serviços. No entanto, a revogação do consentimento não implicará a eliminação de informações e documentos dos quais o Instituto de Saúde Integral tenha o dever legal de guarda, como é o caso do prontuário médico (Lei Federal n. 13.787, de 27 de dezembro de 2018).

 

• Revisão de decisões automatizadas: Você tem o Direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado dos Dados Pessoais e de receber informações claras e adequadas a respeito dos critérios utilizados na decisão, desde que essas informações não violem qualquer segredo comercial do Instituto de Saúde Integral.

 

• Oposição ao tratamento: Você também tem o direito de se opor a determinadas finalidades de tratamento de Dados Pessoais, como, por exemplo, o envio de publicidade, newsletter ou novas ofertas.

 

• Eliminação dos Dados Pessoais tratados com consentimento: Caso você nos tenha fornecido o seu consentimento para uma finalidade de Tratamento, você pode requisitar a eliminação dos Dados Pessoais que armazenamos até então. No entanto, nós não poderemos eliminar informações e documentos dos quais o Instituto de Saúde Integral tenha o dever legal de guarda, como é o caso do prontuário médico (Lei Federal n. 13.787, de 27 de dezembro de 2018).

 

1. Como a sua requisição será analisada?

 

Quando recebermos a sua requisição, nosso time de privacidade a analisará e poderá responder-lhe de duas maneiras, determinando que: (i) seu pedido é lícito e legítimo, devendo, portanto, ser acatado; ou (ii) seu pedido foi negado e, por determinadas razões, não poderá ser acatado. Não se preocupe, pois mesmo em caso de negativa iremos informar a você os motivos pelos quais seu pedido não foi aprovado. Todas as nossas respostas serão sempre enviadas pelo mesmo meio pelo qual você nos contatou, seja e-mail ou correspondência.

 

Talvez seja necessário solicitar-lhe informações específicas para confirmar sua identidade e garantir a possibilidade de que você possa exercer os seus direitos. Esta é uma medida de segurança para assegurar que os dados não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha legitimidade para recebê-los. Essa medida é necessária considerando sobretudo a nossa preocupação com as informações que tratamos das crianças e dos adolescentes.

 

Caso seu pedido seja aceito, faremos o possível para contatar os nossos fornecedores e parceiros comerciais que podem ter acesso aos seus Dados Pessoais para que eles também retifiquem, eliminem ou exerçam qualquer outro direito que você requisitou. No entanto, infelizmente não podemos garantir o real exercício desses Direitos por esses terceiros, que utilizam, divulgam e protegem os Dados Pessoais de acordo com suas respectivas políticas.

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4. Em até quanto tempo responderemos à sua requisição?

 

Recebida a sua requisição, o nosso time retornará a você uma resposta dentro dos seguintes prazos:

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Caso sejam necessários esclarecimentos ou mais informações sobre o seu pedido, podemos enviar a você alguns questionamentos para que possamos responder à sua requisição de maneira satisfatória, de modo que os prazos estarão suspensos desde o envio dos nossos questionamentos até o recebimento da sua resposta.

 

 

 

1. Em quais situações poderemos negar o seu Direito?

 

Os seus direitos não são ilimitados e, por isso, apresentamos abaixo algumas situações que podem levar à negativa total ou parcial deles:

 

• preservação de segredo de negócio e propriedade intelectual do Instituto de Saúde Integral;

• violação de direitos e liberdades de terceiros;

• as informações estão anonimizadas e, portanto, não são Dados Pessoais

• obstrução à lei e justiça;

• os interesses legítimos do Instituto de Saúde Integral sobrepõem-se aos do titular dos Dados;

• o titular fez requisições repetitivas, reiteradas, inespecíficas ou excessivas;

• a solicitação não atende aos requisitos estabelecidos para o exercício de cada direito ou lei aplicável;

• a identidade do Titular não pode ser estabelecida por meios razoáveis

 

De toda forma, responderemos às requisições em tempo e iremos informá-lo com clareza sobre os motivos que nos levaram à eventual negativa do seu pedido.

 

1. Como falar com o Instituto de Saúde Integral?

 

Caso tenha dúvidas, comentários ou sugestões relacionados a esta Política, você pode entrar em contato com o time de privacidade do Instituto de Saúde Integral pelos seguintes meios:

 

Pessoa responsável: Mariana Ramos Campanholo Garcia

Endereço para correspondências: Rua Pedro Fernandes Alonso, 460, Planalto Paraíso, São Carlos – SP, CEP: 13562 – 380

E-mail para contato: dramarianarcgarcia@gmail.com

 

 

Mudanças na Política de Direitos

Como o Instituto de Saúde Integral está sempre buscando melhorar seus serviços, essa Política de Direitos pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos que você visite periodicamente esta página para ter conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que necessitem de um novo consentimento, iremos publicar essa atualização e solicitar a Você um novo consentimento.

Última modificação: maio de 2024

Histórico de versões: Primeira versão.

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